Termos e Condições para acesso às Aulas Online de Yoga à Distância
1 - REGRAS GERAIS DE USO
1.1. Estas condições gerais regulamentam a utilização do serviço de acesso aos conteúdos das Aulas Online de Yoga à Distância (“Serviço”), promovidas pelo InYoga Moema, registrada sob o domínio www.inyogaonline.com (“Site”). A utilização deste Serviço representa automaticamente a aceitação plena e sem reservas do Usuário-Praticante a todas e a cada uma das Regras Gerais na versão aqui publicada no exato momento em que utilizar o Serviço.
2 - OBJETO
2.1. Este instrumento regulamenta a prestação do Serviço por parte do InYoga Moema, bem como as regras para utilização do Serviço a serem observadas pelo Usuário-Praticante.
3 - O SERVIÇO
3.1. O Serviço consiste em oferecer acesso às Aulas Online de Yoga à Distância a todos os Usuários-Praticantes que atendam ao pré-requisito de efetuar Exame Médico, no qual se ateste, por profissional competente, a aptidão do Usuário-Praticante à prática de exercícios físicos.
3.2. O acesso às Aulas Online de Yoga à Distância por meio da internet estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, salvo hipótese de caso fortuito ou motivo de força maior.
4 - O PREÇO E O PAGAMENTO
4.1. O preço do Serviço será aquele indicado no Site, a depender da opção de período de acesso escolhida e indicada pelo Usuário-Praticante.
4.2. O pagamento do preço do Serviço será efetuado por intermédio de uma empresa prestadora de serviços de gestão de pagamentos, que neste caso é a PayPal e a Wix Payments.
4.3. O período de acesso às Aulas Online de Yoga à Distância pelo qual tenha optado o Usuário-Praticante será contabilizado a partir da liberação do login e senha, o que somente ocorrerá após a confirmação do pagamento.
4.4. O Usuário-Praticante declara estar ciente de que, em nenhuma hipótese, haverá devolução do valor pago pelas Aulas Online de Yoga à Distância.
5 – DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES
5.1. A realização do Exame Médico é de exclusiva responsabilidade do Usuário-Praticante.
5.2. As Aulas Online de Yoga à Distância devem ser sempre seguidas pelo Usuário-Praticante, não sendo o InYoga Moema responsável pela prática realizada de forma diversa das orientações fornecidas nas Aulas Online de Yoga à Distância.
5.3. O InYoga Moema se reserva o direito de interromper o Serviço, sem aviso prévio, cancelando o acesso do Usuário-Praticante ao Site, caso haja: (i) pendência(s) financeira(s); (ii) tentativa em burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso; (iii) compartilhar seu acesso com outras pessoas; (iv) repassar o material para terceiros; e/ou, (v) deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente instrumento.
5.4. O Usuário-Praticante será o único e exclusivo responsável pelas infrações que praticar ou pelos danos que causar com a utilização do Site, ficando o InYoga Moema exonerado de qualquer responsabilidade por esses mesmos danos ou infrações.
5.4.1. O Usuário-Praticante será o único e exclusivo responsável por qualquer reclamação ou ação judicial ou extrajudicial apresentada por terceiros contra InYoga Moema ou contra o Usuário-Praticante e que tenha por base a utilização pelo Usuário-Praticante da informação disponibilizada no Site.
5.4.2. O Usuário-Praticante deverá assumir todas as despesas, custos e indenizações que sejam apuradas com referência a essas reclamações ou ações.
5.5. O InYoga Moema não será responsável por qualquer interferência, falha, interrupção, vírus de informática, avaria telefônica ou falha de ligação que ocorra no funcionamento do sistema eletrônico, por causas alheias ao InYoga Moema, nem será responsável pelos danos, diretos ou indiretos, daí decorrentes.
5.5.1. O InYoga Moema também não será responsável por danos causados por terceiros através de intervenções ilegais no sistema que estejam fora do controle do InYoga Moema.
5.6. A informação disponibilizada neste Site destina-se à divulgação de informação sobre o Yoga em geral, atividades do InYoga Moema e dos seus associados. O InYoga Moema envidará todos os esforços que razoavelmente lhe sejam exigíveis para assegurar que o conteúdo deste Site seja preciso e atualizado, contudo não assume qualquer responsabilidade pela não verificação de uma informação pretendida ou por prejuízos, danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente do acesso a este Site e/ou da utilização da informação nele contida.
5.6.1. O InYoga Moema reserva-se, ainda, o direito de alterar, unilateralmente, em qualquer altura e sem qualquer restrição, as informações divulgadas neste Site, sem que tal implique uma obrigação de atualização imediata dos conteúdos do presente Site.
5.7. O InYoga Moema respeita a privacidade de cada visitante do Site. Sempre que necessário, fica autorizado ao InYoga Moema recolher e tratar em base de dados informações provenientes da visita do Usuário-Praticante ao Site, mas que não o identifiquem pessoalmente. Por exemplo:
5.7.1 O número de domínio do servidor que dá acesso à rede, que viabiliza a elaboração de estatísticas sobre os países e servidores que mais visitam o Site.
5.7.2 O dia e a hora do acesso ao Site, uma vez que tais dados permitem aferir das horas de maior afluência à página e fazer os ajustes necessários para evitar problemas de saturação em horas de grande afluência.
5.7.3 O link utilizado para acessar à nossa página web, a fim de que se possa conhecer a receptividade dos banners e links que remetem para o nosso Site e verificar aqueles que oferecem melhores resultados.
5.7.4 O número de visitantes diário de cada área do Site, já que este dado permite conhecer quais as áreas do Site com maior êxito e aumentar e melhorar o conteúdo dessa área para que os Usuários-Praticantes tenham melhores resultados nas pesquisas que efetuarem.
6 - SOBRE O MATERIAL
6.1. Constitui material entregue ao Usuário-Praticante, um login e senha, devidamente cadastrados, para o acesso às Aulas Online de Yoga à Distância prestadas pelo InYoga Moema.
6.2. O uso do material é exclusivo do Usuário-Praticante, e somente para uso pessoal, sendo vedado o uso comercial.
6.3. É expressamente proibida a cópia, divulgação ou reprodução do material acessado pelo Usuário-Praticante para terceiros, sob pena de ser responsabilizado, civil e criminalmente, nos termos da Lei nº 9.609 de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo Usuário-Praticante.
7 - OBRIGAÇÕES DO INYOGA MOEMA:
7.1. Disponibilizar o acesso ao ambiente virtual das Aulas Online de Yoga à Distância por meio de login e senha, gerados pelo InYoga Moema, após confirmação do cumprimento dos pré-requisitos de cada etapa.
7.2. Coordenar administrativa e academicamente as Aulas Online de Yoga à Distância, zelando pela sua qualidade e pelo cumprimento das metodologias da prática de Yoga.
7.3. Manter o sistema em plena operação e, em havendo interrupções e/ou suspensões de natureza técnica e/ou operacional, desde que não ocasionados por fatos alheios à vontade do InYoga Moema, disponibilizar soluções, comprometendo-se, ainda, a solucionar o problema em até 02 (dois) dias úteis a contar do aviso e requisição de serviço por parte do Usuário-Praticante.
8 - OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO-PRATICANTE:
8.1. Possuir equipamentos e softwares, seguindo os requisitos mínimos mencionados no Site do InYoga Moema, com acesso à internet e ter um e-mail válido.
8.2. Manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confiabilidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento.
8.3. Ser responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferível.
8.4. Cumprir com todas as disposições do presente instrumento, sob pena de cancelamento imediato, em caso de inobservância, pelo Usuário-Praticante, de qualquer das disposições previstas neste termo.
8.5. Obter, antes de iniciar as Aulas Online de Yoga à Distância, declaração ou atestado médico de que está física e mentalmente apto à prática de exercícios físicos, isentando o InYoga Moema de qualquer responsabilidade de lesões sofridas pela pratica de atividade de Yoga fora das orientações transmitidas ou, ainda, com inobservância das mesmas, o que acarretará na culpa exclusiva do Usuário-Praticante.
8.6. Utilizar este Serviço de acesso ao Site e toda a sua informação, sem praticar nenhum ato que possa ser considerado ilícito ou ilegal, que possa afetar os direitos do InYoga Moema ou de terceiros, ou que possa atentar contra a moral e os bons costumes.
8.7. O Usuário-Praticante reconhece que a informação à qual pode ter acesso por meio do Site pode estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outro tipo. O InYoga Moema não será responsável, em caso algum, por quaisquer infrações a esses direitos que sejam cometidas pelo Usuário-Praticante.
8.8. O Usuário-Praticante obriga-se expressamente a não praticar nenhum dos seguintes atos:
8.9 Destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma provocar danos nos dados, programas ou documentos eletrônicos do InYoga Moema ou de terceiros incluídos no Site.
8.10 Impedir ou dificultar o recurso ao Serviço por parte de outros Usuários-Praticantes, em decorrência do uso excessivo dos recursos de informática por meio dos quais o InYoga Moema presta o Serviço, assim como praticar atos que causem danos, interrompam ou provoquem erros nesses sistemas.
8.11 Enviar mensagens de correio eletrônico excessivas, com fins comerciais ou publicitários, sem o consentimento do destinatário.
8.12 Ler, eliminar, copiar ou alterar as mensagens de correio eletrônico de outros Usuários-Praticantes ou tentar praticar algum desses atos.
8.13 Utilizar o sistema para tentar acesso às áreas restritas dos sistemas de informática do InYoga Moema ou de terceiros.
8.14 Tentar aumentar os privilégios de um Usuário-Praticante no sistema.
8.15 Introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas de informática do InYoga Moema ou de terceiros.
8.16 O InYoga Moema reserva-se a faculdade de negar o acesso ao Site ou a parte do mesmo pelo Usuário-Praticante que não cumprir com o quanto acima estabelecido, a critério exclusivo do InYoga Moema, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer aviso prévio.
9 – DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O presente termo é firmado em caráter pessoal e intransferível, sendo vedada a sua cessão ou transferência onerosa ou gratuita a terceiros pelo Usuário-Praticante.
9.2. O InYoga Moema reserva o direito de aumentar, eliminar ou modificar estas Condições de Utilização ou os conteúdos deste Site a qualquer momento e sem aviso, de forma a garantir a qualidade e eficácia da informação prestada por meio da internet.
9.3. Independência das disposições. Se qualquer termo ou outra disposição deste instrumento for considerado inválido, ilegal ou inexequível diante de qualquer norma legal ou ordem pública, todos os demais termos e disposições deste instrumento permanecerão, independentemente, em pleno vigor e efeito, pelo tempo contratado pelo Usuário-Praticante.
9.4. Renúncia. O não exercício pelo InYoga Moema de quaisquer de seus direitos, ou a não execução de quaisquer condições deste instrumento, não serão considerados renúncia a esses direitos, nem impedirão o InYoga Moema de exercer quaisquer desses direitos.
10 - FORO
10.1. Os Termos e Condições para acesso às Aulas Online de Yoga à Distância acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.
10.2. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente instrumento, o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.